Secretaria Estadual de Cultura do PT-SP

Diadema: Cultura na Rua traz hip-hop e dança cigana

2009-09-16T15:46:00.001-03:00

A Praça Horácio Messias Nogueira, na Vila Nogueira, em Diadema, recebe nesta quarta-feira (16/09), às 17h, mais uma edição do Cultura na Rua.

O projeto, iniciado em agosto deste ano, destaca as produções culturais da cidade e leva para as ruas toda a diversidade da nossa cultura.

O evento, gratuito, começa com a apresentação de hip hop, com a participação de Nelson Triunfo, referência nacional do movimento, que recebe um convidado. Juntos, os artistas farão uma demonstração do movimento cultural que é composto por quatro manifestações artísticas principais: MC, que anima a festa com suas rimas improvisadas, a instrumentação dos DJs, a dança do breakdance e a pintura do grafite.

Na seqüência, se apresentam as 35 integrantes do Grupo Estrelas de Kali, oficina do Centro Cultural Inamar, que farão uma demonstração da cultura e tradição cigana.

O nome Kali é uma homenagem à protetora dos ciganos, Santa Sara de Kali.

Fonte: Repórter Diário - 15/09/2009

Onde você busca o conteúdo?

2009-09-14T12:01:00.001-03:00

por Fernandes Junior*

No dia 09/09/09 tivemos um encontro grandioso aqui em Suzano por conta da Pré-Conferência de Cultura em Suzano. Por aqui passou a Bernadete Oliveira - doutora em Antropologia da UNESP, Morgana Eneile - gestora e produtora cultural e Edmilson Santos - vereador e ex-secretário de cultura de Guarulhos.

E conversamos sobre tudo, mas a pauta era Cultura, Educação e Comunicação. Grandes falas me fizeram refletir sobre quantas necessidades precisamos suprir ainda na nossa vida e porque achamos que cultura não é uma necessidade.

Fico preocupado quando percebo que a nossa marca cultural acaba sendo de sermos um povo que gosta de cerveja, carnaval, futebol e malandragem - e daí deriva todo tipo de estereótipos - e vamos fortalecendo isso e nunca percebemos.

Daí dá pra entender porque estamos com 500 anos de história e nunca fizemos uma revolução...uminha. Realmente, como disse a Bernadete, fomos muito massacrados com essa estrutura social que nos coloca o autoritarismo como a única possivel de ser colocada para as questões sociais. Vide a tal Lei Anti-Fumo perpretada pelo digníssimo governador que quer ser a todo custo presidente José Serra (que medo!!!).

É bom que a gente saiba de onde estão vindo nossas referências, de onde estamos buscado as informações que possam combater ou fortalecer conceitos atrasados e que só nos joga no abismo.

Porque já detectamos os erros: a escola não dá certo mesmo, as comunicações estão nas mãos de meia dúzia de famílias no Brasil e vemos as manifestações culturais como algo feio e sujo porque o bonito é o Mickey ou a Xuxa.

Agora resta seguir caminhos mais ousados. A cultura tem esse poder pela sua história de resistência, luta e transformação. São os artistas que são capazes de ver o mundo de um jeito diferente e programar novas formas de construir a realidade.

E podemos começar já. Agora.

Então levante-se e faça algo. Senão farão por você.

*Fernandes Junior - diretor do Teatro da Neura - para o Blog Pró-Conferência de Cultura de Suzano

Setoriais discutem Saúde e Cultura para SP, Macro ABCD reúne Setoriais

2009-09-10T22:25:00.002-03:00

Setoriais do PT-SP discutem Saúde e Cultura para programa de governo de São Paulo, entre 28 e 29 de agosto de 2009. Macro ABCD reúne Setoriais para debater demandas da região para programas de governo.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Conferência Municipal de Cultura em Jales - 1º de Agosto

2009-07-31T13:26:00.005-03:00

Jales realizará sua Conferência Municipal em 1º de agosto, próximo sábado

Clique aqui para baixar o decreto-4846-conferencia-de-cultura

Clique aqui para baixar o regulamento

Clique aqui para baixar a ficha-de-inscricao

Agenda das pré-conferências de Cultura da Cidade de Diadema

2009-07-22T20:13:00.000-03:00

Pré Conferência Municipal - Setorial Cultura Popular
30/08, Domingo das 9h ás 12h
Local:Centro Cultural Diadema - Rua Graciosa n°300

Pré Confrência Municipal - Setorial Teatro
23/08, Domingo das 10h ás 17h
Local: Centro Cultural do Serraria, Rua Guarani n°790

Confrência da Cidade
10,11,12 e 13 de Setembro de 2009

Conferência Regional das 7 Cidades do ABCD
16,17 e 18 de Outubro de 2009

CHAMADA AOS ARTISTAS DE BARUERI E REGIÃO

2009-07-21T18:35:00.001-03:00

Estamos tentando identificar artistas de Barueri e região de todas categorias artísticas (música, dança, teatro, circo, cinema, fotografia, vídeo, literatura, artes plásticas, artes gráficas, filatelia, folclore, artesanato, outros).

Sabemos que há muitos, mas estão espalhados pela região. Precisamos identificá-los, saber brevemente com qual linguagem artística que desenvolvem seus trabalhos. E desde já segue, aos artistas e interessados, o CONVITE para participar do “Movimento sobre a Cultura de Barueri”, para a busca de criação de leis municipais para a cultura, apoio do Poder Público para artistas e grupos, ações culturais efetivas e outros.

Passaremos o endereço, data e horário da próxima reunião, que será realizada no final de julho de 2009 (á noite). Basta nos mandar um e-mail para: culturadebarueri@gmail.com. Favor falar brevemente (até 10 linhas) sobre seu trabalho artístico, contato (se possível), estas informações além agrupar e centralizar, ajudará muito na organização do movimento.

Por favor, nos ajudem a divulgar esta “CHAMADA DOS ARTISTAS DE BARUERI e REGIÃO”, repassem para seus contatos e nos ajudem neste movimento cultural.

Abraços e obrigado!

Movimento da Cultura de Barueri

Nome provisório a ser votado em reunião: “LEVANTE CULTURAL”

e-mail: culturadebarueri@gmail.com

Dêssa Souza
11-8408-2482
11-4254-0367

1º Encontro de Gestores Petistas de Cultura do PT-SP

2009-07-17T19:15:00.003-03:00

I Encontro de Gestores de Cultura do PT-SP

Data: 1º de agosto de 2009

Local: Auditório Prestes maia da Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100, São Paulo/SP.

Público Alvo: gestores petistas de cultura, parlamentares, militantes de cultura do PT

Informações: secultptsp@gmail.com

II Conferência Nacional de Cultura

2009-07-16T20:29:00.002-03:00

Por meio da Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, convoca a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno. O ato foi divulgado nesta segunda-feira, 13 de julho, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 10 a 14).

A II CNC será realizada no período de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC). De acordo com o Regimento, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o tema geral do evento é Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. A Portaria Ministerial, o Regimento Interno e mais informações estão disponíveis no Blog da CNC: blogs.cultura.gov.br/cnc.

Fonte: RRNE/MinC – 15/07/2009

6º Encontro de Cultura de Cubatão

2008-12-02T15:08:00.002-02:00

Morgana Eneile, Secretária Nacional de Cultura do PT, e Tadeu de Souza, Secretário Estadual de Cultura do PT, participaram no último dia 23 de novembro do 6º Encontro de Cultura da Cidade de Cubatão

Mais uma vez os artistas da cidade de Cubatão e região, se encontraram para juntos fazerem uma análise da atual situação cultural na Cidade e travar uma discussão com os presentes ao encontro.

Os avanços na área de cultura na Cidade de Cubatão é fruto de intensas reivindicações e diálogos travados há mais de vinte anos com os segmentos artísticos. Podemos considerar como conquistas: Lei de Incentivo a Cultura; Criação da Secretaria de Cultura; Criação do Conselho Municipal de Cultura; Criação do Fórum Anual Permanente de Cultura; Criação da Ong Tupec; Reinício das Obras do Teatro Municipal e a continuidade destes encontros visa ampliar as conquistas da classe artísticas e estreitar as relações com a futura gestão Petista no Município.

Lançamento de livro sobre Lei de Fomento reúne classe artística teatral em São Paulo

2008-12-02T13:41:00.004-02:00

O lançamento do livro sobre a “Lei de Fomento” reuniu a classe artística e precursores do movimento Arte Contra a Barbárie, na última quarta-feira, 19/11, no Espaço Parlapatões. Foi uma noite bem concorrida, mais de 300 pessoas estiveram presentes prestigiando esse importante evento.

Iná Camargo Costa, autora do livro, A Luta dos Grupos Teatrais de São Paulo por Políticas Públicas Para a Cultura; autografou o livro no evento, que reuniu alguns dos principais artífices do “Movimento Arte Contra a Barbárie”, célula embrionária da Lei Municipal de Fomento ao Teatro.

O mandato do deputado Vicente Cândido, sempre procurou provocar a discussão e o diálogo com os setores da cultura desde seu primeiro mandato como vereador. Foi um dos articuladores dessa luta junto com o “Movimento Arte Contra a Barbárie” conseguindo aprovar a Lei de Fomento ao Teatro do município de São Paulo (Lei 13.279), apresentou também propostas a partir de São Paulo, para a gestão pública do Fundo Estadual de Arte e Cultura, Fundo Nacional de Cultura, com editais transparentes e democráticos, a revisão das Leis de Incentivo e a fixação de 2% dos orçamentos federal, estaduais e municipais para a Cultura.

Participaram do congraçamento, os grupos fomentados, o presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, o secretário de Cultura do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, Tadeu de Souza, o crítico literário Roberto Schwarz, dramaturgos e diretores como Ilo Krugli, Hugo Possolo, Sérgio de Carvalho, Eduardo Tolentino, Antônio Araújo e Mario Viana.

O livro foi festejado como um episódio importante da luta dos grupos Teatrais, por políticas públicas para o teatro. Para o diretor da Companhia do Latão, Sérgio de Carvalho, “essa festa deve ser feita em posição de alerta, porque essa conquista sinaliza ainda um processo contingente e em trânsito”, afirmou.

Entretanto, embora essas transformações sejam parciais e circunscritas a São Paulo, a experiência paulistana serve como modelo para a reforma da Lei Rouanet, por exemplo. O próprio MinC destacou em sua página na Internet, ao divulgar o lançamento do livro, que a Lei Municipal de Fomento ao Teatro é "uma alternativa ao modelo de financiamento público por meio da isenção fiscal, que está sendo debatido pelo Ministério da Cultura".

Segundo o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro - em depoimento ao repórter do jornal “Correio Braziliense”, Sérgio Maggio, na reportagem “Uma ilha chamada São Paulo” - a Lei de Fomento, do então vereador Vicente Cândido, "inspirou, não só na cidade de São Paulo, mas em todo o país, movimentos similares e ganha, a cada ano, reconhecimento internacional como paradigma para as artes cênicas".

A diversificação da cena teatral foi apontada como fato inelutável. Para o diretor Ilo Krugli, “o elemento mais importante propiciado pelo fomento é a estabilidade para os criadores”. Durante o lançamento ocorreu uma exposição com variada produção de fanzines, livros, DVD's, e materiais de divulgação dos espetáculos das companhias incentivadas pela Lei.

Outro ponto abordado foi o impacto social dos projetos fomentados: as apresentações de grupos teatrais que sugiram em conseqüência de ações incentivadas pela Lei de Fomento serviram para ilustrar os benefícios indiretos da Lei. Os grupos Caixa de Imagens e Sobrevento e a Cia. Estável mostraram como os seus projetos se ampliaram para às comunidades onde atuam, ao apresentarem performances teatrais de novos núcleos artísticos que surgiram dentro das ações fomentadas, como nos casos dos grupos, A Casa da Tia Siré e Mão na Luva.

Para a jornalista Beth Néspoli - que apontou em artigo do jornal “O Estado de S. Paulo” o grande valor documental do livro escrito por Iná Camargo Costa - graças ao fomento, "algumas comunidades tiveram sua geografia cultural transformada pela ação dos grupos, que por sua vez passaram por evidente aprimoramento estético".

Passeata de Cultura pró Marta Suplicy

2008-10-23T12:11:00.003-02:00

Levem suas bandeiras, vistam suas camisetas e vamos à luta pelos últimos votos que faltam para nossa candidata governar São Paulo e mudar essa cidade!!

Vamos fazer muito barulho e mostrar que a cultura tem lado.

AGENDA NA CINEMATECA

2008-07-08T16:22:00.002-03:00

Conferência MÚSICA E CINEMA DE BOLLYWOOD

10 de julho de 2008

A indiana Pavitra Sundar completou recentemente seu doutorado na Universidade de Michigan com um estudo sobre as relações entre música e cinema nas produções de Bollywood. A conferência que Pavitra, natural de Bombaim, apresenta na Cinemateca Brasileira, em julho, é uma rara oportunidade para o público de São Paulo entender melhor porque há tanta música e dança nos filmes populares feitos em Bollywood. Pavitra promete proporcionar aos espectadores uma viagem musical pelo cinema indiano atualmente a maior indústria cinematográfica do mundo através de seus comentários e de vários clips com sequências musicais de filmes de diferentes épocas.

A conferência MÚSICA E CINEMA DE BOLLYWOOD é uma promoção da Academia Internacional de Cinema (AIC) e do produtor, cineasta e editor indiano Ram Prasad Devineni, curador das mostras de filmes de Bollywood que a Cinemateca realizou em 2007 e 2008.

ENTRADA FRANCA

CINEMATECA BRASILEIRA
Largo Senador Raul Cardoso, 207 - próxima ao Metrô Vila Mariana
Outras informações: (11) 3512-6111 (ramal 215)

PROGRAMAÇÃO
10/07/08 - QUINTA
Sala Cinemateca/Petrobras
20h30MIN

Cidades

2008-07-04T11:47:00.001-03:00

Diadema ganha cinema “porta aberta” [São Paulo]

Sem contar com um cinema no município, os moradores de Diadema ganham dois equipamentos culturais amanhã. A partir das 14h, será entregue a nova sede do Centro Cultural Eldorado, que abriga o Cine Eldorado, onde o público poderá conferir, gratuitamente, filmes dos mais variados gêneros. Às 18h, o longa Chega de Saudade, da diretora Laíz Bodanzky, iniciará a programação de exibições. A sala conta com 132 lugares, isolamento acústico, tela para produções em película de 35 milímetros, ar-condicionado, sistema de som e projeção Dolby digital.

Há espaço reservado para pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida.

O local funcionará de terça a sexta-feira, com duas exibições por dia (à tarde e à noite). Nos finais de semanas serão quatro sessões, nos mesmos períodos.

Os alunos de oficinas culturais também poderão exibir suas produções. Quem deseja assistir aos vídeos deverá retirar os ingressos na bilheteria, uma hora antes do início de cada sessão.Parceria - O novo Centro Cultural Eldorado é o resultado da parceria entre a Prefeitura de Diadema e a Cinemateca Brasileira, órgão da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

O Executivo municipal afirma ter investido R$ 1 milhão na construção do Centro Cultural, iniciada em dezembro de 2007, em uma área de 1.000 metros situada nas proximidades do Terminal Eldorado, onde já funcionou o Sacolão Municipal.

Coube à Cinemateca oferecer o suporte técnico para a realização da obra e colocar o acervo de filmes à disposição. "Os técnicos da Cinemateca estiveram presentes desde o início da obra. Verificaram tudo: a colocação dos bancos, das cadeiras e o ângulo da sala. Queremos continuar essa parceria", afirma a secretária de Cultura de Diadema, Maria de Fátima Menezes.

Segundo ela, a construção de um cinema era uma das principais reivindicações populares em discussões sobre a aplicação de recursos do orçamento municipal. "Estamos todos felizes. Quando se trata de cinema, devemos lembrar que ele é um lazer inacessível para muita gente. Trabalhamos para fornecer essa acessibilidade", diz a secretária.

Além do Cine Eldorado, o prédio do Centro Cultural terá biblioteca, palco multiuso, setor administrativo, espaço para palestras e salas para oficinas culturais.

Chega de Saudade - Amanhã, às 18h. No Cine Eldorado - Av. Frei Ambrósio de Oliveira Luz, 55. Informações pelo telefone: 4072-9311. Grátis.

Fonte: Diáio do Grande ABC - 03/07/2008

Eleições 2008

2008-07-01T12:04:00.001-03:00

No blog do Favre

CEU de Kassab de R$38 milhões: apenas inaugurado já será reformado
E o Estadão achava caro quando a Marta fazia por R$17 milhões; agora se cala.

Conclusão: O CEU de Kassab custou 54% mais caro que o que foi orçado e já está rachado. LF

A Folha de São Paulo em artigo sobre a decisão de Serra e Kassab, de retomar os CEU’s, lembrava: ” O projeto dos CEUs centralizou as discussões na campanha eleitoral entre Serra e Marta. Enquanto a petista entregou 21 unidades durante seu primeiro mandato e prometia mais 24 caso fosse reeleita, Serra rebatia que os CEUs consumiam 40% dos gastos de custeio da educação, abrigando 5% dos alunos da rede.” (FSP 26/11/2005). Afirmavam também os demo-tucanos que primeiro construiriam as vagas em creches e só depois, se sobrasse dinheiro fariam os CEU’s. As vagas em creche continuam aguardando, mas pelo menos retomaram os CEUs e, mesmo inacabados, inauguraram alguns.

A retomada dos CEU’s foi uma boa decisão, mesmo se acompanhada de uma reformulação dos projetos, mais “feios” na nova versão e com menos equipamentos, justificados pelos demo-tucanos para reduzir os custos dessas unidades, denominadas anteriormente “obras faraônicas”.

Cada vez que este tema volta a pauta os demo-tucanos fazem questão de afirmar que com eles os CEU’s ficariam mais baratos e preencheriam o mesmo objetivo.

Na sua coluna o jornalista Gilberto Dimenstein comentava na época sobre a decisão de Kassab de retomar os CEU’s: ” A construção de CEUs (Centros Educacionais Unificados) é uma bandeira da gestão de Marta Suplicy (PT) que o atual governo, após a posse de José Serra (PSDB), abandonou -com críticas ao projeto, especialmente ao preço de cada unidade, perto de R$ 20 milhões- e que Kassab retomou no ano passado.

Os 21 CEU’s construidos durante a gestão Marta Suplicy, inaugurados entre 2003 e 2004 tiveram um custo entre R$17 e R$20 milhões de reais. Até hoje o jornal O Estado de São Paulo considera esses investimentos um absurdo só justificado pelo objetivo eleitoreiro.

Pois bem, os CEU’s “faraônicos” de Marta, na versão menos “luxuosa” e mais ponderada dos bons administradores demo-tucanos, passaram por um processo de aumento do custo que exige explicações convincentes para a opinião pública. TENHO CERTEZA QUE A MÍDIA COBRARÁ COMO SE DEVE ESSAS EXPLICAÇÕES.

Em todo caso, de R$17 a R$20 milhões em 2004 com Marta, agora em 2007-2008 foram “reduzidos” para R$25 a R$38 milhões pela gestão demo-tucana.

Me parece que estamos perante o mesmo caso que o da ponte estaiada. Era “cara e faraônica” quando custava R$170 milhões na época da Marta e silêncio sobre o preço do “cartão postal” de Kassab que pagou acima de R$260 milhões.

Desta vez a mídia seguramente cobrará explicações e não deixará de lembrar o discurso hipócrita dos fariseus. Pelo menos é de se esperar no trato isento da informação e do interesse dos cidadãos de São Paulo.

Luis Favre
http://blogdofavre.ig.com.br/

Seminário: Plano de Governo Participativo da Cultura em Cubatão

2008-06-24T12:10:00.003-03:00

PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO DA CULTURA

Com o objetivo de analisar, e refletir as ações da Secretaria de Cultura; bem como ouvir as reivindicações, propostas dos artistas, partidos políticos, interessados e comunidade como um todo, o Núcleo de Cultura do PT em Cubatão aliados no grupo de apoio, realizará dia 28/06/2008 – Sábado a partir das 14 horas o último seminário cultural para apresentação de propostas que farão parte do plano de governo do Setorial de Cultura para o município.

Está sendo preparada uma mesa redonda onde os presentes poderão entender um pouco mais da importância da cultura em uma administração pública

Foram realiadas diversas reuniões, encontros, palestras e muitos anos de briga por uma AÇÃO CONCRETA que nunca aconteceu nas administrações passadas. O que apresentaremos é resultado de muitos encontros culturais que foram realizados ao longo desses anos por alguns abnegados e sonhadores com a possibilidade da ARTE ser o grande “pólo” transformador da sociedade. Somos frutos do meio. Somos responsáveis pelo que falamos, propomos e fazemos. A arte precisa ser encarada pelos governantes como algo mais significativo que encantar com a dança; fazer rir ou chorar com o teatro e circo; emocionar e alegrar com a musica. Enfim, a pasta da cultura teria que ser a mais influente e disseminadora da inclusão social, cultural, ambiental e educacional e, para isso, precisaremos trabalhar em parceria e afinados com os mesmos objetivos; com a mesma garra e vontade de ver acontecer. A arte precisa ser entendida como uma necessidade e não como simples diversão!

O Seminário vai contar com a presença de pessoas ligadas a Secretaria de Cultura de São Paulo e região e acontecerá na Praça Princesa Isabel, 58 (Antigo Cantão Marojó) – Às 14 horas do dia 28/06/2008 – Sábado.

Venha fazer parte desse momento histórico e rico, pois sua contribuição, com certeza, poderá mudar o estático.

Organização: Setorial de Cultura do PT/Cubatão.

Contatos: nucleodeculturacubatao@hotmail.com - (11) 9796-1516/Koquinho Guerreiro – Coordenador do Setorial de Cultura.

Artigo

2008-06-09T17:36:00.001-03:00

Plano Nacional de Cultura: realidade ou ficção?

por Eleilson Leite *

Vivemos a iminência da aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento é objeto de projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde de 2007, e que tem como relator o deputado Frank Aguiar (PTB/SP). Previsto na Constituição desde 2005, quando foi aprovada a Emenda 48, o PNC vem sendo elaborado de forma participativa. Instâncias criadas pelo ministério da Cultura (como conselhos, grupos de pesquisa e câmaras setoriais) têm produzido uma série de colaborações. Faz parte do esforço participativo a incorporação de resoluções e recomendações propostas na I Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005, bem como fóruns e redes da sociedade civil.

O ministério da Cultura (MinC) acaba de lançar uma sistematização do que vem sendo discutido desde 2003. Denominado Diretrizes Gerais, tal documento contempla o debate parlamentar e ordenará as discussões em torno do PNC daqui por diante. Publicado em parceria com a Câmara dos Deputados, o texto foi lançado na última terça-feira (03/06), num evento que também deu posse a um conselho, que assessorará a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. A perspectiva é que o PNC seja aprovado ainda em 2008 e comece a ser impementado a partir de 2009, orientando os planos segmentados e regionais. Para o ano que vem está prevista a realização da II Conferência Nacional de Cultura, onde todo o processo se consumará. Se tudo caminhar como o Minc está planejando, será um marco histórico para a política de cultura no Brasil. Aliás, teremos pela primeira vez na história “deste país”, uma política de cultura.

Baixei o texto das Diretrizes Gerais do site do ministério da Cultura. Pretendo lê-lo com atenção e comentá-lo de forma mais detalhada em outra oportunidade, aqui mesmo neste espaço. Mas quero, desde já, sugerir aos que têm interesse no tema das políticas culturais: dediquem seu tempo à leitura do documento. Talvez possamos estabelecer, nesta coluna, um debate sobre o assunto. É um catatau de 90 páginas em formato A4. A escrita parece agradável, sem aquele ranço de texto institucional chapa branca. Além disso, é fundamentado com recentes pesquisas do IBGE e IPEA sobre a cultura no Brasil. Vale a pena.Até que ponto as diretrizes do MinC serão efetivas? Não há, por enquanto, canais por onde as orientações e o debate fluam. Gil parece apostar na possibilidade de uma virada.

Diante de tão alvissareira notícia, pus-me a refletir sobre a relação Estado-Cultura e as políticas públicas para o setor. Até que ponto, as diretrizes do MinC podem ter efetividade? Não há um duto por onde essas orientações possam fluir. Segundo pesquisa do IBGE, apenas 4,2% dos municípios brasileiros possuem uma secretaria exclusiva para a Cultura. Embora essa mesma pesquisa tenha revelado que 57,9% dos municípios têm política cultural, na grande maioria das cidades brasileiras (72%) a cultura é um departamento dentro de órgãos que acumulam as funções do esporte, educação, entre outras áreas.

Se pensarmos em diretrizes curriculares para a educação, fica fácil imaginar sua implantação. Existe um sistema educacional com suas instâncias — a principal delas, a unidade escolar, é a ponta de uma rede de transmissão que começa no gabinete do ministro da Educação. Na Saúde é a mesma coisa: tem o SUS. Na área do trabalho, há o Sistema Público de Emprego, e por aí vai. E na Cultura? O MinC está apostando na idéia de Sistema Público de Cultura, integrando municípios e estados. Será que isso pode funcionar? A dotação de verba para Saúde e Educação está prevista em lei federal, cuja violação já derrubou muito governante por aí. E as verbas são volumosas, porque manter escola e hospital exige muito investimento. Cada unidade de saúde ou educacional está rigorosamente conectada ao sistema – dinheiro, normas, diretrizes. Será que na área cultural é possível a adoção de semelhante arranjo institucional?

O Ministro Gilberto Gil crê nessa possibilidade. O PNC tem um horizonte de implantação de 10 anos, e tanto o ministro como o Plano guardam coerência com uma visão moderna do Estado na área de Cultura. Essa relação baseia-se na idéia do direito do cidadão. A filósofa Marilena Chauí nos ensina que cabe ao Estado, “assegurar o direito de acesso às obras culturais produzidas, particularmente o direito de fruí-las, o direito de criar as obras, isto-é, produzi-las, e o direito de participar das decisões sobre políticas culturais” [1]. É importante disseminar essa concepção. O PNC cumpre bem esse papel. Minha preocupação é a efetividade. Se não ganhar o município, nada disso vai funcionar. E é o município quem faz o investimento público. O documento das Diretrizes gerais aponta que apenas 12,6% das verbas da cultura são de origem federal; 32,4% são estaduais e 55% vêm das cidades.

É nas cidades que estão as periferias, onde as diferenças sociais explicitam-se. PNC foi lançado nos palácios de Brasília. É preciso trazê-lo para onde pulsa a vida cultural do país.

E é nas cidades que existem as periferias, onde as diferenças sociais explicitam-se. É lá que a disputa acontece, onde a luta de classes se manifesta. Como lembra Marilena: “a política cultural definida pela idéia de cidadania cultural (…) se realiza como direito de todos os cidadãos, direito a partir do qual a divisão social das classes, ou luta de classes, possa manifestar-se e ser trabalhada porque, no exercício do direito à cultura, os cidadãos, como sujeitos sociais e políticos, se diferenciam, entram em conflito, comunicam e trocam suas experiências, recusam formas de cultura, criam outras e movem todo o processo cultural”.

O documento das diretrizes para o PNC foi lançado em Brasília nos salões da Câmara e vem circulando nos palácios de Brasília, objeto de discussões ainda bem elitizadas. É preciso que efetivamente ele desça. É preciso que a discussão seja feita “nas bases”, como diríamos antigamente. A idéia é boa, ousada, corajosa. Mas é preciso muito mais combustível político para o PNC deslanchar e se tornar uma referência efetiva para a cultura no Brasil. Esse é o limite para que o Plano se mantenha real e não uma bela ficção.

*Eleilson Leite é colunista do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique.

Fonte: Le Monde Diplomatique

Entrevista: Tadeu de Souza

2008-05-30T17:27:00.002-03:00

Histórico
Tadeu de Souza é produtor cultural atuando nos segmentos de teatro e música. É filiado ao PT desde 1982.
Foi um dos fundadores do Centro Cultural da Favela Monte Azul, do movimento Arte Contra a Barbárie que resultou na lei de fomento de teatro para cidade de São Paulo, deu assessoria para o movimento Mobilização Dança para elaborar a lei de fomento a dança, foi assessor de cultura do Dep. Vicente Candido, é membro da Secretaria Estadual de Cultura do PT desde sua fundação e atualmente foi eleito secretário estadual de cultura do PT-SP.
Nessa entrevista ao site do deputado estadual, Vicente Cândido (SP), Souza fala um pouco sobre sua trajetória como militante do PT, política cultural no Brasil e sobre o Encontro Estadual de Cultura do PT/SP, realizado em abril desse ano.

Site Vicente Cândido: O que significou a plenária estadual de cultura para o PT?

Tadeu de Souza: Retomar um processo que foi estratégico na fundação e inicio do PT, onde as ações culturais eram freqüentes e faziam parte do nosso dia a dia.
Também um passo fundamental para oxigenar o partido, porque ao meu ver sem uma ação efetiva da Cultura o PT vai encontrar grandes dificuldades para desenvolver um processo de renovação e fortalecer o jeito Petista de governar na área da Cultura.

SVC: Qual foi o nível de mobilização que ela trouxe?

TS: Tivemos um grande numero de adesões, mas tivemos dificuldades de mobilizar um potencial bem maior por conta da falta de estrutura, mas comparando com as plenárias anteriores esta foi bem melhor, conseguimos mobilizar pessoas da Capital, Grande São Paulo, Baixada Santista e do Interior.

SVC: Como foi sua eleição?

TS: Uma eleição tranquila, bem organizada e a votação por aclamação.

SVC: Quais os avanços que a cultura tem obtido com o governo Lula

TS: O Ministério da Cultura na Historia no Brasil só começa a existir de fato no Governo Lula, se fizermos uma rápida retrospectiva na historia do Brasil depois da chamada colonização, vamos perceber que a cultura foi separada do ponto de vista antropológico. De um lado a cultura das classes dominantes que era a que prevalecia do outro a cultura Indígena, mestiça, afro que eram descriminadas e muitas vezes proibidas.
Isto só começa a mudar de forma tímida nos anos trinta Com Mário de Andrade a frente do departamento de Cultura da Cidade de São Paulo que lança um olhar para nossa cultura mestiça, depois com Gustavo Capanema, no Governo Vargas, criando varias superintendências de cultura, depois nos anos sessenta e, por incrível que pareça, o ministério da cultura só é criado no Governo Sarney de forma simbólica, porque não tinha estrutura, e nos anos noventa a política cultural foi entregue para lógica de mercado.
No nosso governo o estado assume a responsabilidade de gerir políticas culturais criando o Sistema Nacional de Cultura, a Secretaria de Diversidade Cultural, os Pontos de Cultura e ainda disponibilizando editais públicos para vários segmentos artísticos através da Funarte.

SVC: O que é política pública de cultura no Brasil

TS: Como já falei, uma política publica, mesmo que de forma tímida, só começa a existir em nosso governo, e temos muito a fazer, porque é preciso entender que a cultura é tão importante quanto a Saúde, Educação, Transporte e todos os segmentos da nossa sociedade. É preciso entender que temos de ter orçamento para esta área, porque na historia da humanidade nem uma nação se tornou digna sem que a cultura permeasse seu processo de mudança.

SVC: Quais os desafios do Partido?

TS: Entender que esta área é estratégica para seu fortalecimento, dar estrutura, transformar todos seus diretórios em pólos vivos de cultura, dar formação para que nossos gestores de cultura aprendam o jeito petista de governar nesta área que é criando as conferencias de cultura, implantando os conselhos municipais, criando fundos públicos para todos os segmentos artísticos. Este é nosso jeito, não o jeito Tucano que entrega para as OS o gerenciamento da cultura fugindo de suas responsabilidades.

Projetos de Lei e afins

2008-05-30T13:28:00.002-03:00

Representante do MinC critica criação de Secretaria do Teatro

A proposta de criação de uma Secretaria Nacional do Teatro, apoiada por produtores teatrais durante audiência pública realizada na última quarta-feira (28), não deverá ter o apoio do governo.
A iniciativa foi criticada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, durante o debate promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, vinculada à CE.
A criação da secretaria é um dos principais pontos do projeto de uma Lei Geral do Teatro, que deverá ser apresentado nos próximos dias pelo presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com o apoio de outros integrantes da CE. O texto estabelece ainda a concessão, até 2018, de incentivos fiscais para o patrocínio de obras teatrais cujos projetos tenham sido previamente aprovados pela secretaria proposta.
- O governo não tem intenção de enfraquecer o teatro, mas é preciso ressaltar a incapacidade do atual modelo para promover a redução das desigualdades regionais. Os termos colocados para o financiamento do setor no projeto reproduzem as regras da Lei Rouanet. E acreditamos ser necessário fortalecer os órgãos já existentes - disse Nascimento, em uma referência à Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Segundo números apresentados pelo secretário, foram solicitados, em 2007, R$ 7 bilhões em incentivos fiscais para toda a área de cultura, dos quais R$ 3,1 bilhões foram aprovados. Entre os recursos aprovados, R$ 600 milhões eram destinados às artes cênicas - que, além do teatro, incluem ópera, dança e circo.
Para demonstrar a concentração do setor, Nascimento indicou que 79% dos recursos para as artes cênicas foram direcionados às Regiões Sul e Sudeste.Traçando um paralelo com a indústria aeronáutica, em resposta a Nascimento, o diretor-secretário da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo, Paulo Pélico, chamou de uma “distorção injustificável” a concentração de aeroportos no Sudeste.
- Seria acertado, então, construir aeroportos internacionais no interior do Acre e no Piauí e forçar as empresas aéreas a se adaptarem à nova realidade. É o que o Ministério da Cultura tem feito em relação à Lei Rouanet - comparou Pélico, ao sugerir que a desconcentração seja feita por meio de recursos públicos do Fundo Nacional da Cultura.
A atriz e produtora cultural radicada em Brasília Sheila Aragão disse que seu principal objetivo é o de produzir teatro na capital federal e levar os espetáculos a outras partes do país. Ela defendeu, assim como Pélico, a criação da Secretaria Nacional do Teatro para que as decisões sobre o setor “fiquem nas mãos de um colegiado que tenha a cara do teatro brasileiro”. O mesmo argumento em favor da secretaria foi utilizado pela produtora carioca Bianca de Fellipes, para quem a Funarte não teria capacidade de cuidar, ao mesmo tempo, dos mais variados setores culturais.
O projeto de lei foi, porém, criticado por Tânia Farias, conselheira do grupo Redemoinho - Movimento Brasileiro de Espaços de Criação, Compartilhamento e Pesquisas Teatrais. Na sua opinião, o Estado deveria criar mecanismos de financiamento direto ao teatro e “não dar aos departamentos de marketing das grandes empresas o direito de escolher onde será aplicado o dinheiro público”. Por sua vez, a atriz Nicette Bruno defendeu maior união do setor e uma maior aproximação entre o teatro e as escolas.
Durante o debate, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) considerou importante a criação da secretaria e defendeu a busca de uma solução que beneficie a desconcentração dos recursos e a indústria teatral. “Tire de Nova Iorque a Broadway para ver o que acontece com a sua economia”, provocou. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) pediu aos convidados que enviem sugestões concretas para o aperfeiçoamento do projeto. E a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) observou que, depois dos incentivos concedidos pelo governo à indústria e à agricultura, o governo deveria estimular a cultura brasileira. A audiência foi presidida por Marisa Serrano e por Cristovam Buarque.

Fonte: Cultura e Mercado/Agência Estado - 30/05/2008

Projetos de Lei e afins

2008-05-30T12:35:00.001-03:00

Ministério da Cultura estuda como criminalizar jabá em rádios

A prática do jabá – pagamento feito pelas gravadoras às rádios para tocarem músicas de seus artistas - pode estar com os dias contados. Esse é o plano do Ministério da Cultura (MinC), que trabalha na elaboração de um projeto para acabar com a farra do jabaculê.

"Nós vamos tentar finalmente criminalizar o jabá" afirma o Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy. De acordo com ele, dentro de um semestre o assunto estará pronto para ser colocado em discussão.

Para o secretário, a criminalização da prática faz parte de um processo que pretende dar uma nova cara para o papel do poder público na cultura. "Num bom cenário, a gente pode ter, ano que vem, uma mudança no quadro regulatório da cultura no país".

A idéia não é nova. Desde 2003 corre no congresso o projeto de lei 1.048, de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), proibindo emissoras de rádio e televisão de receberem jabá. Segundo Germana Accioly, assessora de comunicação de Ferro, o PL 1.048/03 é fruto de conversas entre o deputado e o músico Lobão e atualmente aguarda na fila para apreciação em plenário. "Ele já passou por todas as comissões que tinha de passar, agora depende da lista de prioridades" explica Germana.

De acordo com o projeto de Ferro, o jabá "favorece quem tem estrutura financeira e prejudica novos artistas (...) que não possuem, como retaguarda, um grande esquema". Para o deputado, esse cenário "contraria o princípio das autorizações, concessões e permissões públicas de radiodifusão, privilegiando a minoria e tornando menos democráticos os veículos de comunicação". Em virtude disso, o documento estabelece que receber jabá "constitui crime, punível com a pena de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos".

O PL 1.048/03 já passou pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2007, um pedido de urgência para o assunto, apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), foi indeferido pela mesa diretora da câmara.

Na concepção de Manevy, um passo fundamental para o fim do jabá é encarar o lobby dos radiodifusores dentro do congresso. Para o secretário, uma articulação do setor pode inviabilizar a regulamentação e acabar com a legitimidade do projeto do Ministério da Cultura. "Se for só um acerto aritmético entre partidos, a gente vai ter que jogar muita coisa no mar", analisa.

Fonte: Luiz Prado - Consultor Jurídico - 15/05/2008

Festivais e afins

2008-05-30T12:13:00.001-03:00

Encontro Nacional de Cultura PT-2008

2008-05-24T19:02:00.004-03:00

Nos dias 17 e 18 de maio foi realizado em Brasília, o 3º Encontro Setorial Nacional de Cultura do PT. Participaram cerca de 87 delegadas e delegados de 11 estados brasileiros, onde os encontros foram realizados com quorum.
O encontro elegeu a nova secretária nacional, Morgana Eneile, e o novo coletivo nacional de cultura do PT.
O PT-SP também esteve presente e, mais uma vez, ajudou a colocar mais um tijolinho na história da cultura do Partido dos Trabalhadores.
Nossa delegação participou ativamente de todos os debates e teve papel preponderante nas decisões aprovadas.
No saldo final, além da certeza do dever cumprido, a delegação conseguiu aprovar a participação de dois membros de São Paulo no coletivo nacional de cultura do PT. São eles os companheiros Edmilson Santos (Guarulhos) e Mota (Diadema). Ambos já fazem parte do coletivo estadual de cultura do PT-SP.
Confira abaixo os nomes de todos(as) os(as) delegados(as) que estiveram em Brasília e veja também as fotos do lado direito desse blog.

Delegação paulista no encontro nacional de cultura
Tadeu de Souza (secretário estadual de cultura do PT-SP)
Edmilson Santos (Guarulhos)
Piti (Sto. André)
Mauro (Santos)
Mota (Diadema)
Nelson Triunfo (Diadema)
Roni (Capital)
Roseli Oliveira (Capital)
Zenaide (Diadema)